Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos de Uso regulam a aquisição e o uso do curso online "Subestação do Zero ao Campo", comercializado por Marcelo Lima, CPF 099.***.**7-70, com contato pelo e-mail contato@mltreinamentos.com.br. Ao adquirir o curso, você concorda com os termos abaixo.

1. O que é o produto

O "Subestação do Zero ao Campo" é um curso online, composto por videoaulas e materiais complementares em PDF (guia do curso, glossário técnico, checklist de inspeção, modelo de PT/APR), organizado em 8 módulos, com acesso disponibilizado em área de membros.

2. Acesso e entrega

O acesso ao curso é liberado na área de membros de forma automática assim que o pagamento for confirmado pela plataforma de pagamento. Em caso de pagamento via Pix, a confirmação e liberação do acesso podem levar até alguns minutos, conforme o processamento do meio de pagamento utilizado.

3. Pagamento

O processamento de pagamentos é realizado por plataforma de pagamento terceira (checkout), que pode oferecer as opções de cartão de crédito (parcelado em até 6x sem juros) ou Pix, conforme exibido na página de vendas no momento da compra.

4. Garantia e reembolso

Você tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, para solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa, conforme o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Para solicitar, entre em contato pelo e-mail informado nestes Termos.

5. Uso do conteúdo

O conteúdo do curso é de uso pessoal e intransferível. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento do material, total ou parcial, sem autorização expressa, sob pena das medidas legais cabíveis.

6. Limitação de responsabilidade

O curso tem finalidade educacional e não garante emprego, promoção profissional ou qualquer resultado financeiro específico — os resultados dependem do empenho individual de cada aluno. O conteúdo não substitui treinamentos oficiais e certificações de NR-10 (ou outras normas regulamentadoras) exigidos por lei para atuação profissional em instalações elétricas, quando aplicável.

7. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

8. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@mltreinamentos.com.br.